A Organização Internacional de Protecção Civil (OIPC), também conhecida pela sigla anglo-saxónica ICDO (International Civil Defence Organization), com sede em Genebra, é uma organização Intergovernamental cujo principal objectivo é o de contribuir para o desenvolvimento, pelos Estados, de estruturas capazes de garantir protecção e assistência às populações e ainda a salvaguarda da propriedade e do ambiente face a catástrofes com origens naturais e tecnológicas. Funciona como uma plataforma congregadora destas estruturas, fomentando a cooperação e a solidariedade entre as mesmas e, por outro lado, o seu desenvolvimento em países onde ainda não se encontram implantadas.

Presentemente, a OIPC congrega cerca de 48 Estados membros, 13 Estados observadores, incluindo Portugal e dois membros afiliados. O estatuto de Estado observador, que não confere direito de voto, é revisto de dois em dois anos.

Fruto do estatuto de observador, a participação portuguesa neste fórum internacional tem sido mantida através da presença em várias assembleias-gerais e outras reuniões e é normalmente articulada com a Representação Permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Genebra.

A OIPC é ainda a organização promotora do Dia Mundial da Protecção Civil, comemorado todos os anos a 1 de Março, dia em que entrou em vigor a Constituição desta organização. Esta iniciativa visa atrair a atenção de todos os países do mundo para a importância dos temas associados à protecção civil, nomeadamente para a prevenção. Este ano, o enfoque foi colocado na problemática da prevenção rodoviária. Ao abrigo desta comemoração, os vários países são encorajados a promover toda uma série de iniciativas que vão desde a realização de seminários, elaboração e difusão de comunicados de imprensa, visitas as instalações dos serviços de protecção civil nacionais, etc.

A ANPC tem participado ao longo dos últimos anos, e de uma forma muito activa, nas comemorações do Dia Mundial da Protecção Civil.

 

Links Úteis:

http://www.icdo.org/