Cadernos Técnicos PROCIV

Esta Colecção tem como objectivo sistematizar e divulgar conteúdos de referência nas diversas áreas da Proteção Civil e destina-se às entidades com competências atribuídas na área da protecção civil que sejam chamadas a dar parecer sobre determinados projectos, bem como aos agentes de protecção civil, entidades que participem no processo de planeamento de emergência e todas as outras com dever de colaboração na prossecução dos fins da protecção civil.

CADERNO TÉCNICO #1

 

Manual de Avaliação de Impacte Ambiental na vertente de Protecção Civil. 

 

Este Manual pretende auxiliar a elaboração de pareceres na vertente da protecção civil em sede de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), sistematizando os procedimentos inerentes a todo o processo.

 

CADERNO TÉCNICO #2

 

Guia da Informação para a Elaboração do Plano de Emergência Externo (Directiva "Seveso II"). 

 

Este Guia contém orientações sobre as informações necessárias à elaboração do plano de emergência externo, que o operador do estabelecimento de nível superior de perigosidade fornece à Câmara Municipal, aprovadas pela Autoridade Nacional de Protecção Civil, ao abrigo do nº 1 do art. 19.º do Decreto-Lei n.º 254/2007.

 

CADERNO TÉCNICO #3

 

Manual de Apoio à elaboração e operacionalização de Planos de Emergência de Protecção Civil. 

 

É um documento que pretende auxiliar a elaboração e operacionalização de Planos de Emergência de Protecção Civil, sistematizando os procedimentos inerentes a todo o processo de planeamento. Este Caderno Técnico pretende ainda contribuir para a normalização da estrutura e conteúdos dos planos, bem como produzir doutrina na área do planeamento de emergência.

 

CADERNO TÉCNICO #4

 

Estabelecimentos de Apoio Social a Pessoas Idosas - Manual para a Elaboração de Planos de Segurança.  

 

Este Manual pretende expor as medidas de autoprotecção em estabelecimentos de apoio social a pessoas idosas, designadamente no que se refere à organização e gestão da segurança contra o risco de incêndio, o risco que mais frequentemente ameaça este tipo de estabelecimentos.

 

CADERNO TÉCNICO #5

 

Guia de Orientação para Elaboração de Planos de Emergência Internos de Barragens. 

Documento que pretende auxiliar a elaboração de Planos de Emergência Internos de Barragens, conforme definidos pelo Regulamento de Segurança de Barragens (Decreto-Lei nº 344/2007) e que procura descrever a estrutura legislativa em que o planeamento de emergência de uma barragem se enquadra, bem como apresentar o conteúdo e organização tipo de um plano de emergência interno.

 

CADERNO TÉCNICO #6

 

Manual para a Elaboração, Revisão e Análise de Planos Municipais de Ordenamento do Território na Vertente da Protecção Civil.

 

Documento que pretende auxiliar a participação de técnicos de diversas instituições nos processos de elaboração, revisão e análise de Planos Municipais de Ordenamento do Território, sistematizando os procedimentos inerentes a este processo na vertente da protecção civil.

CADERNO TÉCNICO #7

 

Manual de Apoio à Elaboração de Planos de Emergência Externos (Directiva “Seveso II”)

 

Documento que pretende auxiliar a elaboração de planos de emergência externos (PEE) dos estabelecimentos de nível superior de perigosidade abrangidos pelo Decreto-Lei nº 254/2007, de 12 de Julho, sistematizando os procedimentos inerentes a todo o processo de planeamento de emergência de protecção civil.

 

CADERNO TÉCNICO #8

 

Manual de Intervenção em Emergências Radiológicas

Este Manual tem como objectivo proporcionar uma orientação prática a todos os envolvidos na resposta emergências radiológicas durante as primeiras horas, incluindo serviços locais de emergência e estruturas nacionais.

 

CADERNO TÉCNICO #9

 

Guia para a Caracterização de Risco no âmbito da Elaboração de Planos de Emergência de Protecção Civil

 

É um documento que tem como objectivo fornecer uma visão genérica do processo de análise e caracterização do risco, destinando-se a dar apoio e a fornecer orientações no âmbito do Planeamento de Emergência.

 

CADERNO TÉCNICO #10

 

Organizações, Sistemas e Instrumentos Internacionais de Protecção Civil

 

É um documento que visa contribuir para o conhecimento do contexto internacional da Protecção Civil, seus principais intérpretes e instrumentos, sistematizando as iniciativas às quais Portugal se encontra associado.

 

CADERNO TÉCNICO #11

 

Guia para a Elaboração de Planos Prévios de Intervenção – Conceito e Organização

 

É um documento que pretende auxiliar a elaboração de Planos Prévios de Intervenção (PPI).

Este guia tem como objectivo dotar os Agentes de Protecção Civil (APC) e outras entidades de uma matriz comum para a operacionalização das missões que lhes são atribuídas nos Planos de Emergência.

 

Caderno Técnico #12

 

 Manual de Procedimentos para a Realização de Vistorias de Segurança Contra Incêndio em Edifícios

 

É um documento que pretende auxiliar no planeamento, preparação e realização de vistorias das condições de segurança contra incêndio em edifícios e recintos, interessando aos técnicos que realizam vistorias e aos agentes que intervêm nos processos de projecto, instalação e manutenção dos edifícios ou recintos, bem como nos sistemas e equipamentos.

 

Caderno Técnico #13

 

Manual de Projecto de Segurança Contra Incêndio para Grandes Superfícies Comerciais

 

O presente Caderno Técnico é um documento, no qual a ANPC apresenta um conjunto de sugestões, com vista a uniformizar as soluções técnicas de SCIE possíveis de aplicar aos conjuntos comerciais e às lojas isoladas, cuja grande maioria dos casos se inclui na perigosidade atípica dos edifícios.

Engloba as condições gerais e específicas de SCIE referentes às:

– Condições exteriores comuns;

– Condições gerais de comportamento ao fogo, isolamento e protecção;

– Condições de evacuação;

– Condições das instalações técnicas;

– Condições dos equipamentos e sistemas de segurança.

 

Caderno Técnico #14

 

Manual de Procedimentos para a Apreciação de Projectos de SCIE

O presente Manual sistematiza os procedimentos para a apreciação de Projectos de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE), de forma a uniformizar os pareceres.

Para os diversos capítulos das condições de segurança (condições exteriores comuns; condições gerais de comportamento ao fogo, isolamento e protecção; condições de evacuação; condições das instalações técnicas; condições dos equipamentos e sistemas de segurança) são feitos comentários, que se podem considerar doutrinários, com vista ao esclarecimento da interpretação de várias disposições regulamentares.

 

Caderno Técnico #15

 

Riscos Costeiros - Estratégias de prevenção, mitigação e protecção, no âmbito do planeamento de emergência e do ordenamento do território

 

É um documento de apoio estratégico às actividades de ordenamento do território e de planeamento de emergência e, nesse sentido, de apoio à decisão política sustentada.

Promove o conhecimento e a compreensão de conceitos e os procedimentos que melhor se adequam às dinâmicas de interface, nomeadamente pelo enquadramento das acções e medidas de carácter preventivo, regulamentar, de protecção pesada e de intervenção operacional que contribuem para a segurança de pessoas e bens, a preservação dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável.

 

CADERNO TÉCNICO #16

 

O que é o Guia para a Aplicação do Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio aos Projectos de Estabelecimentos Escolares?

 

Este Guia aplica-se aos novos projectos de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE) de estabelecimentos escolares, ou a projectos respeitantes a intervenções em escolas do ensino básico e secundário cujo volume de obra justifica a aplicação integral do Regime Jurídico de SCIE. Quando essas escolas incluam jardins de infância, creches ou locais destinados a alojamento, apresentam-se algumas indicações de aplicação do RJ-SCIE.

 

CADERNO TÉCNICO #17

Guia para Elaboração de Exercícios aos Planos de Emergência Internos de Barragens

É um documento que tem como objetivo dotar as entidades exploradoras de barragens com os conhecimentos necessários à concretização do programa de exercitação dos planos de emergência, englobando as fases de conceção, preparação, coordenação, condução e avaliação de exercícios. Centrando-se sobretudo nas atribuições e responsabilidades dos donos de obra, este guia visa também a exercitação dos Planos de Emergência Internos (PEI) e, quando necessário, a sua articulação com os Planos de Emergência Externos (PEE) da responsabilidade do sistema de Protecção Civil. Este caderno procura apresentar e explicar o conteúdo e organização tipo de um programa de exercitação aos planos de emergência internos à luz do pretendido e do disposto na legislação portuguesa de segurança de barragens, propondo a tipologia de exercícios que as entidades exploradoras de barragens devem conduzir conjuntamente com as entidades de resposta a emergências, de acordo com os princípios de aplicação de programas de complexidade progressiva.

 

CADERNO TÉCNICO #18

Edifícios Operacionais dos Corpos de Bombeiros: da Construção à Manutenção

É um documento técnico de apoio à gestão das associações humanitárias de bombeiros e aos municípios no que concerne à manutenção e prolongamento da vida útil dos quartéis de bombeiros. Pretende-se também promover o conhecimento e a uniformização dos critérios de dimensionamento deste tipo de infraestruturas.

 

CADERNO TÉCNICO #19

 

Manual de Apoio à Elaboração de Planos de Coordenação para Eventos de Nível Municipal

 

Este Manual tem como objetivo dotar os Serviços Municipais de Protecção Civil de uma base comum para a operacionalização das missões que lhes são atribuídas nos Planos de Coordenação para eventos de âmbito municipal.

 

CADERNO TÉCNICO # 20

 

O Manual para a Avaliação do Desempenho dos Bombeiros Voluntários foi elaborado com o objetivo de auxiliar, sistematizar e uniformizar os procedimentos que norteiam o processo de avaliação dos bombeiros voluntários e dos oficiais bombeiros do quadro ativo dos corpos de bombeiros.

 

CADERNO TÉCNICO # 21

 

Guia de Procedimentos para a Constituição de Equipas de Intervenção Permanente

 

Esta publicação pretende favorecer a celeridade no processamento das acções administrativas e outras necessárias, assim como aumentar a proximidade entre as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários (AHBV ), Câmaras Municipais (CM) e demais instituições envolvidas.

 

CADERNO TÉCNICO # 22

 

Guia para o Planeamento e Condução de Exercícios no Âmbito da Protecção Civil

 

Este Guia visa apoiar e orientar todas as entidades que partilham responsabilidades em matéria de proteção civil, no planeamento e condução de exercícios, promovendo a clarificação de conceitos fundamentais e das várias etapas existentes nestes processos e ainda a consolidação dos conhecimentos e experiências acumuladas.

 

NOVO! - CADERNO TÉCNICO #23

 

Manual de Apoio à Decisão Política: Situações de Alerta, de Contingência e de Calamidade

 

Este Caderno Técnico visa auxiliar a decisão política para uma eventual declaração de situação de alerta, de contingência ou de calamidade, sistematizando os procedimentos inerentes ao processo de declaração, incluindo a sua formalização.

 

NOVO! - CADERNO TÉCNICO #24

 

Guia de Apoio Técnico às Associações Humanitárias de Bombeiros

 

Este Caderno Técnico visa,  de forma objectiva e prática, fornecer algumas orientações para quem detém responsabilidades na gestão de uma Associação Humanitária de Bombeiros.

 

 

OUTRAS PUBLICAÇÕES

 

 

Guia de Protocolo em Cerimónias de Bombeiros

 

 

Encontra-se aqui disponível o Guia de Protocolo em Cerimónias de Bombeiros que tem por objetivo difundir um conjunto de formalidades e procedimentos a adotar nos atos solenes e cerimónias oficiais da vida das entidades detentoras dos Corpos de Bombeiros.

 

 

 

Guia Metodológico para a Produção de Cartografia de Risco e para a Criação de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) de Base Municipal:

 

Encontra-se disponível, em formato digital, o Guia Metodológico para a Produção de Cartografia de Risco e para a Criação de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) de Base Municipal, cuja edição resulta da iniciativa conjunta dos Secretários de Estado da Protecção Civil e do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano que, em Outubro de 2008, publicaram o Despacho n.º 27660/2008 a definir objectivos gerais e a constituir o Grupo de Trabalho que concebeu o documento.

 

O Guia Metodológico é um instrumento técnico de apoio aos municípios para que, no âmbito da revisão dos PDM (Planos Directores Municipais) e dos PME (Planos Municipais de Emergência), haja uma articulação para a produção de cartas de risco com base em procedimentos comuns que apoiem as políticas de ordenamento do território e de planeamento de emergência.

 

Pretende-se, pois, que o Guia Metodológico ajude a harmonizar os procedimentos e os produtos da cartografia de risco em todo o território nacional, ao mesmo tempo que alinha a informação contida nessa cartografia pelas normas em vigor na União Europeia.

 

A publicação deste Guia foi co-financiada pelo Fundo de Coesão no âmbito do Programa Operacional valorização do Território, do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

 

Plano Especial de Emergência para o Risco Sísmico na Área Metropolitana de Lisboa (AML) e Concelhos Limítrofes (CL)

 O Plano Especial de Emergência para o Risco Sísmico na Área Metropolitana de Lisboa (AML) e Concelhos Limítrofes (CL) adiante designado por PEERS-AML-CL é um instrumento de suporte ao Sistema de Protecção Civil para a gestão peracional em caso da ocorrência de um evento sísmico na região em apreço. De acordo com o definido na Lei de Bases de Protecção Civil, este Plano classifica-se como especial, quanto à finalidade, e como supradistrital, quanto à área geográfica de abrangência.

Plano de Emergência Especial do Risco Sísmico - AML - CL

Estudo do Risco Sísmico e de Tsunamis do Algarve